Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam a utilização da aplicação e website DreamWeave ("Serviço"), disponível em seussonhosnaosaosoteus.com, propriedade de:
Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, o utilizador aceita integralmente estes Termos. Se não concordar, não deve utilizar o Serviço.
O DreamWeave é uma plataforma social que permite aos utilizadores registar e partilhar relatos de sonhos, encontrar "ressonâncias" (correspondências) com sonhos de outros utilizadores com base em semelhança temática, e comunicar através de conversas privadas quando existe correspondência mútua. O Serviço pode incluir funcionalidades pagas ("Pro").
O Serviço destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao registar-se, o utilizador declara ter, no mínimo, 18 anos de idade. Contas de menores serão encerradas. Reservamo-nos o direito de solicitar comprovação de idade.
O utilizador compromete-se a não:
A violação destas regras pode levar à suspensão ou encerramento imediato da conta.
O utilizador mantém a titularidade do conteúdo que cria (relatos de sonhos, mensagens, fotografias). Ao publicar conteúdo, concede ao DreamWeave uma licença não exclusiva, limitada ao funcionamento do Serviço, para armazenar e apresentar esse conteúdo aos destinatários previstos (por exemplo, tornar visível um sonho partilhado ou uma fotografia a um match confirmado). O utilizador declara ter os direitos necessários sobre o conteúdo que publica.
As fotografias de perfil só são reveladas a utilizadores com quem exista correspondência mútua confirmada.
Nos termos da legislação de defesa do consumidor da UE, o utilizador dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para livre resolução de contratos à distância. Ao subscrever conteúdos/serviços digitais de acesso imediato, o utilizador pode ser solicitado a consentir o início imediato da prestação, o que pode implicar a perda do direito de livre resolução, nos termos legais. Situações de reembolso serão tratadas caso a caso e de acordo com a lei aplicável, através do contacto indicado.
A marca, o design, o código e os demais elementos do Serviço são propriedade da WILIAN COUTO UNIPESSOAL LDA ou dos seus licenciadores, e não podem ser copiados ou reutilizados sem autorização.
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei. O utilizador pode encerrar a sua conta a qualquer momento através das definições da aplicação (desativar ou apagar conta).
O Serviço é fornecido "tal como está". Na medida máxima permitida por lei, não garantimos que o Serviço esteja livre de erros ou interrupções, nem nos responsabilizamos por interações entre utilizadores. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.
Podemos atualizar estes Termos. Alterações significativas serão comunicadas através do Serviço. A continuação da utilização após a atualização implica aceitação dos novos Termos.
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios é competente o foro da comarca da sede da empresa, sem prejuízo dos direitos do consumidor de recorrer ao foro do seu domicílio e a mecanismos de resolução alternativa de litígios.
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